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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

FÓRUM DESEMBARGADOR ZULMAR VERAS

A Comarca de Alexandria recebeu, na tarde do dia 7 de novembro de 2010 (sexta-feira), as novas instalações do Fórum Desembargador Zulmar Veras. O prédio segue a padronização das construções das Comarcas do interior do Estado, ou seja, arquitetura moderna, bem estruturada e totalmente adaptada aos portadores de necessidades especiais.

Na ocasião, o advogado George Veras, leu, em nome da família, a biografia do homenageado que empresta seu nome ao Fórum. Ele lembrou que no ano em que Alexandria comemora seus 78 anos de emancipação política, aquele evento era a concretização de um sonho, a construção de um prédio moderno e estruturado para o povo. George ainda destacou a iniciativa do Pesidente do Tribunal de Justiça e o trabalho dos juízes que passaram recentemente pela Comarca.

A juíza da Comarca de Alexandria, dra. Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, disse que um novo fórum era um antigo sonho dos habitantes e dos servidores da Comarca. Ela lembrou que está há três meses em Alexandria e destacou a atuação dos juízes Jessé de Andrade Alexandria e José Undário Andrade que lutaram pela construção, assim como a contribuição do desembargador Expedito Ferreira, que se empenhou para que a obra fosse incluída na lista das construções deste ano. Também lembrou do desempenho do des. Aécio Marinho (quando lhe deu posse no cargo de Juiz de Direito), do des. Amaury Moura (que instituiu o Pauta Zero e o malote digital “Hermes”, e do des. Osvaldo Cruz, com a modernização dos fóruns, a extensão do Pauta Zero à primeira instância, e o Núcleo de Efetividade Judiciária.

O prefeito de Alexandria, Alberto Maia Patrício de Figueiredo, disse é uma honra e uma satisfação ser prefeito da serra da barriguda e poder participar da construção e inauguração de uma grande obra como aquela. Ele destacou o equilíbrio entre os três poderes locais, que vivem em harmonia e independência. Para ele, a obra mostra que o Tribunal de Justiça pensa com ênfase em aprimorar o sistema jurisdicional e prestar um serviço mais digno à população. O prefeito disse que o fórum é fruto de esforço coletivo e que só foi possível graças a parceria do Tribunal de Justiça e da Prefeitura.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Cruz, disse que o nome de Zulmar Veras é o reconhecimento pelo que ele fez enquanto presidente do Tribunal de Justiça. Falou da importância dos presidentes que o antecederam e afirmou que a nova casa de Justiça é um marco, um sonho concretizado para a população das cidades de Alexandria, Pilões e Brejo do Cruz. Ele destacou a importância do desembargador Expedito Ferreira, filho da terra, na luta para que Alexandria fosse contemplada com um novo fórum. O presidente ainda falou de sua gestão, na sua visão, administração participativa e destacou a parceria com a prefeitura e a Câmara Municipal.
 
A Comarca de Alexandria recebeu as novas instalações do Fórum Desembargador Zulmar Veras
 
A solenidade de Inauguração do novo fórum de Alexandria
 
Descerramento da placa de inauguração do Fórum de Alexandria
 
Solenidade de inauguração do Fórum Desembargador Zulmar Veras
 
O pres. T. J. des. Osvaldo Cruz disse que o nome de Zulmar Veras é o reconhecimento pelo que ele fez
FONTE: SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

OS ÚLTIMOS PROMOTORES

DR. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE - 13/04/1992
DR. VICENTE FERREIRA DE HOLANDA NETO - 02/06//1992
DR. CARLOS SÉRGIO CORTEZ GOMES - 05/04/1993
DR. NONATO FILGUEIRA DA COSTA SOBRINHO - 17/10/1994
DR. JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO - 17/10/1994
DR. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA DE OLIVEIRA - 06/08/1998
DR. DALILA ROCHA DE MELO - 03/02/1999
DR. ANTONIO CARLOS L. DE MELO 01/12/2000
DR. FRANCISCO HÉLIO FILHO DE MORAIS - 2000
DR. MOISES ARAÚJO MARTINS
DR. FABIO DE WEIMAR THÉ
DR. ROFER DE MELO RODRIGUES - 01/12/2004
DRA. MARIANA M. BARBALHO TAVARES
DR. LOMARCK TEOTÔNIO - 01/2004

JUIZES DE DIREITO

RELACIONAREMOS A SEGUIR OS NOMES DE JUIZES DE DIREITO QUE OCUPARAM A TITULARIDADE DA COMARCA DE ALEXANDRIA, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ 2002
1º - DR, PEDRO VIANA NETO- 29/01/1949
2º - DR. DJANIRITO DE SOUZA MOURA - 1950
3º - DR. VICENTE SIMÕES PEREIRA - 1953
2º - DR. ZULMAR DE SOUZA VERAS - 09/05/1956
5º - DR. ARAKEN DE MARIZ FARIAS - 1961
6º - DR. DILERMANDO MOTA PEREIRA
7º - DRA. MARIA ASSIMAR PINTO DE ARAÚJO
8º - FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO - 27/04/1993
9º DR. EUCLIDES DA COSTA PEREIRA DO REGO - 1995
10º - DR. FRANCISCO DE ASSIS AMORIM - 01/03/1996

COMARCA DE ALEXANDRIA-RN

Antigamente o povoado de Barriguda, atual cidade de Alexandria-RN era subordinado judicialmente a Comarca de Martins, criada a 10 de novembro de 1841 (ver-se link COMARCA DE NARTINS, na barra lateral direira). Em 1859 foi criado o distrito de Paz de Alexandria, através da Lei Provincial, n° 442, de 19 de abril de 1859 e em 7 de novembro de 1935 foi criado o Termo Judiciário de Alexandria, subordinado a Martins
Em 1948, Alexandria ganhou a condição de Comarca, através da Çei nº 146, de 23 de dezemnro de 1948, que teve como primeiro titular, o Dr.  PEDRO VIANA NETO, que a instalou em 29 de janeiro de 1949. Foi elevada para Segunda Entrância pela Lei n] 2382. de 15 de maio de 1959; foi rebaixada para a Primeira Entrância pela Lei nº 3050, de 30 de dezembro de 1963, voltando a ser  classificada na Segunda Entrãncia pela lei nº 3435, de 5 de janeiro de 1967. Elevada à terceira Entrância pelo artigo 388, da Lei Complementar nº 51, de 31 de fevereirod de 1987. Foi rebaixada à Segunda Entrância pela Lei nº Complementar nº 57, de 27 de maio de 1988
A Lei Complementar de nº 57, de 29 de abril de 1999, determinou que o termo Judiciário da cidade de Tenente Ananias subordinado a Comarca de Alexandria passasse a integrar a Comarca de MARCELINO VIEIRA (ver-se ao lado o link COMARCA DE MARCELINO VIEIRA).

LEI QUE CRIOU A COMARCA DE ALEXANDRIA


LEI Nº 146, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948
Fixa a divisão territorial e judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a vigorar de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1953, e dá outras providencias
O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE. Faço saber que o Poder Leislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - As comarcas de ALEXANDRIA, FLORÊNCIA e PATU instaladas a 1º de janeiro de 1949, as de AUGUSTO SEVERO, LUÍS GOMES, SANTO ANTÔNIO e TOUROS, não poderão ser instaladas antes de 1º de janeiro de 1950; .as de JUCURUTU e SÃO RAFAEL, depois de 1] de janeiro de 1951.
Art. 2º - Enquanto não forem instaladas as comarcas de Augusto Severo e ALuís Goemes, os atos processuais da competência do Juiz de Direito serão exercidas, respectivamenet pelos Juizes de Direito da comarca de Pau dos Ferros
Art. 11] - Esta lei entra em vigor a primeiro de janeiro de 1949, em todo o território do Estado, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 23 de dezembro de 1948, 60] da República.
JOSÉ AUGUSTO VARELA
Custódio Toscano
(Publicado no DOE-RN nº 288, de 28 de dezembro de 1948, uma terça-feira)

STPM JOTA MARIA

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SUBTENENTE DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE E PERTENCENTE A GUARDA PATRIMONIAL DO ESTADO, NO EFETIVO DO DESTACAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL DE MOSSORÓ. SOU MOSSOROENSE E AMO AS COISAS DE MINHA QUERIDA E AMADA CIDADE DE MOSSORÓ - FUTURA METRÓPOLE, SOU TORCEDOR DO MEU QUERIDO E AMADO BARAÚNAS. EXERCI A FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA NAS CIDADES DE APODI, ITAÚ, FELEIPE GUERRA, SÃO MIGUEL, DR. SEVERIANO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, RODOLFO FERNANDES, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO. SOU CASADO, PAI DE TRÊS FILHOS: JOTAEMESHON WHAKYSHON, JULLYETTH BEZERRA E JOTA JÚNIOR. TENHO UMA NETA - JÚLIA MELISSA, FILHA DE JULLYETTH E MOISÉS. AMO A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AMO AO MEU PRÓXIMO COMOA MIM MESMO, TENHO A MANIA DE PESQUISAR, LER E ESCREVER. SEMPRE PROCURO SER HONESTO E TENHO A HUMILDADE COMO MINHA PRINCIPAL ARMA PARA A MINHA FELICIDADE

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